sábado, 18 de setembro de 2010
Isto não é normal! não é! é?
Açores: Bolsa de estudo atribuída a filho de membro do governo gera polémica
ANA PAULA MARQUES ALTEROU O REGULAMENTO... E O FILHO BENEFICIOU
A bolsa de estudo atribuída ao filho de um membro do executivo açoriano para a frequência do curso de piloto de aviação civil está a gerar polémica hoje no arquipélago, desvalorizada pelo executivo, que assegurou a "transparência" do processo.
Em causa está a atribuição de uma bolsa de estudo no valor de 9.489,38 euros ao filho da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, que está a frequentar um curso de piloto de aviação civil em Évora.
Este apoio foi atribuído por despacho do diretor regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, publicado a 16 de agosto no Jornal Oficial, ao abrigo do regulamento de concessão de bolsas de estudo e formação profissional da região.
ANA PAULA MARQUES ALTEROU O REGULAMENTO... E O FILHO BENEFICIOU
A polémica surgiu porque o curso de piloto de linha aérea não estava contemplado no regulamento de concessão de bolsas de estudo, tendo sido incluído na sequência de uma alteração feita por Ana Paula Marques, através da portaria 80/2009, de outubro de 2009.
Além da inclusão deste curso no regulamento de concessão de bolsas de estudo, foi também aumentado o valor do apoio a atribuir.
De acordo com o regulamento, as bolsas de estudo financiadas pelo executivo regional, independentemente dos recursos económicos dos candidatos, da sua idade e do ano que frequentem, têm direito a um subsídio equivalente a 65 por cento da remuneração mínima mensal nos Açores, pago 10 vezes por ano letivo.
No caso dos cursos de piloto de linha aérea, o subsídio governamental sobe para 150 por cento da remuneração mínima mensal, de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º do regulamento. (...)
polimerda
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